Saneamento de Estoque
Escrito em: 08/08/2022
Poderá ocorrer saneamento de estoque para materiais de almoxarifado e saneamento patrimonial para bens do ativo não circulante. Abordaremos neste artigo as questões relativas aos estoques.
O vocábulo “saneamento”, segundo os dicionários: ”s.m. ato ou efeito de sanear. 1 URB série de medidas que tornam uma área sadia, limpa, habitável, oferecendo condições adequadas de vida para uma população ou para a agricultura. 2 fig. conjunto de ações para estabelecer princípios éticos rigorosos. 3 p.ext.DIR.PRC eliminação de vícios, irregularidades ou nulidades processuais. s.básico URB conjunto de condições urbanas essenciais para a preservação da saúde pública e conexa com as águas, esgotos, poluição e afins”.
Observamos que a maior parte desses conceitos está ligada à saúde, higiene, limpeza, etc. Por isso que, ao ouvirmos essa palavra, nos reportamos, na maioria das vezes, ao fato histórico do trabalho de saneamento da cidade do Rio de Janeiro, realizado por Osvaldo Cruz, no governo de Rodrigues Alves (1902-1906).
No entanto, ao nos referirmos a materiais, o significado desse vocábulo se volta para a organização dos nossos estoques, dos nossos depósitos de patrimônio e mesmo, para as dependências da organização aonde poderão se acumular materiais e bens sem utilização.
De acordo com o item 7 da Instrução Normativa nº 205/88, vamos encontrar a seguinte orientação: “Saneamento de Material – Esta atividade visa a otimização física dos materiais em estoque ou em uso, decorrente da simplificação de variedades, reutilização, recuperação e movimentação daqueles considerados ociosos ou recuperáveis, bem como a alienação dos antieconômicos e irrecuperáveis”.
No nosso livro “Gestão de Almoxarifados”, 3ª edição, 2020, embora voltada apenas para materiais de estoque (de consumo), conceituamos essa atividade como sendo: ”O ato de identificar os estoques de materiais sem aplicação, promovendo sua destinação e objetivando adequar os níveis de estoques, sem comprometer a operacionalização da Instituição”.
No início da referida Instrução (IN nº 205/88) podemos observar:
“Para fins desta Instrução Normativa considera-se: Material – Designação genérica de equipamentos, componentes, sobressalentes, acessórios, veículos em geral, matérias-primas e outros itens empregados ou passíveis de emprego nas atividades das organizações públicas federais, independentemente de qualquer fator, bem como aquele oriundo de demolição ou desmontagem, apara, acondicionamentos, embalagens e resíduos economicamente aproveitáveis”.
Podemos então conceituar saneamento como sendo: “o processo de análise prévia da utilização ou não de materiais e bens, estocados ou armazenados já há algum tempo, sem movimentação ou previsão de uso para períodos futuros”.
Alguns fatores contribuem para o acúmulo de materiais e bens gerando a necessidade de um saneamento. São eles:
- evolução tecnológica/obsolescência técnica;
- erros de especificação;
- alteração de previsão/cronograma de obras;
- erros de planejamento;
- manuseio/armazenamento deficientes;
- outros (materiais recebidos em doação, sem utilização ou sem condições de uso pelo donatário, materiais provenientes de aquisições em quantidades maiores que a necessária, materiais não arrematados em processos de alienação, etc.).
Os principais objetivos de um processo de saneamento são:
- reduzir o valor do imobilizado;
- reduzir custos de armazenagem dos materiais e bens;
- reduzir custos com controles;
- eliminar itens que não satisfazem as exigências técnicas;
- promover o remanejamento/reaproveitamento de bens;
- captar recursos adicionais;
- aplicar as legislações pertinentes ao desfazimento de materiais.
Observando-se esses objetivos, concluímos que os reflexos da realização de um processo de saneamento vão muito além da atividade de estoques, pois poderão melhorar os resultados contábeis, financeiros e econômicos da Organização.
A título de informação, quando se fala em redução de custos de armazenagem de materiais e bens, nem sempre nos atemos a quanto eles representam no contexto das despesas operacionais da Instituição. No entanto, estes são bastante representativos.
Os componentes desse custo, também conhecido como custo de posse ou custo de manutenção, são proporcionais às quantidades e ao tempo em que uma peça permanece em estoque ou que um bem permanece no depósito. Segundo Dias (1985, p.49) “Determinam-se esses custos por meio de fórmulas e modelos matemáticos, e, uma vez calculado o seu valor, transforma-se o mesmo em valor percentual em relação ao estoque a ser analisado”.
Os componentes desse custo são: despesas com MO correspondentes ao pessoal envolvido no processo de movimentação, guarda ou armazenamento dos bens; encargos correspondentes a essa MO; despesas com luz, água, telefone, informática, etc.; custo de ocupação da área (aluguel ou estimativa do valor da ocupação, caso o local seja próprio); custos com vigilância, limpeza e conservação do local; custos com seguros do local e dos bens (se houver); custos de impostos e taxas (IPTU, etc.); despesas com materiais de consumo, como: lonas, plásticos, embalagens, (utilizados para a guarda dos bens), de limpeza, etc.
Segundo Christopher (1999, p.79 e 80), em organizações comerciais e industriais de médio a grande porte, o custo anual de estoque em torno de 25% é considerável. A redução desse percentual sempre será benéfica.
Em termos de Brasil, considerando-se todos os ramos de atividade, tanto na área pública (Administração direta e indireta) como na privada, esses dados não são muito diferentes. Encontramos percentuais variando entre 20 a 30% do valor dos bens inativos, ou seja, passíveis de saneamento.
Ainda com relação a bens inativos, através do item 7.1.2 da IN nº 205/88, temos:” Consideram-se itens inativos – aqueles não movimentados em um certo período estipulado pelo órgão ou entidade e comprovadamente desnecessários para a utilização nestes”.
Com relação aos objetivos do saneamento, a aplicação das legislações pertinentes ao desfazimento de materiais é um fator importante, pois esses instrumentos nos definem a destinação dos bens e materiais inservíveis completando o trabalho do saneamento.