Programa de Auditoria a Ativo Imobilizado (2ª parte)
Escrito em: 10/03/2021
Nesta segunda parte do artigo serão vistos os programas e questionários sobre Auditoria de Ativos Imobilizados Tangíveis (Imóveis e Semoventes) e intangíveis.
Programa de Auditoria a Ativo Imobilizado Tangível (Imóveis)
Questionário sobre Programa de Auditoria a Ativo Imobilizado Tangível (Imóveis)
1. Existem manuais ou documentos internos sobre a forma correta de se proceder com relação às atividades patrimoniais ligadas aos bens tangíveis imóveis?
2. Não havendo um manual específico para imóveis, esses procedimentos constam de um manual geral de procedimentos patrimoniais existente?
3. Em se tratando de órgão federal, são seguidas as orientações dos manuais do SPIU net – Sistema de Gerenciamento do Patrimônio Imobiliário de Uso especial da União?
4. Nesse caso, existe um servidor credenciado para operar as transações desse sistema, inserido os dados dos imóveis federais da Instituição?
5. Existe dificuldade em registrar imóveis cuja documentação ainda esteja incompleta nesse sistema?
6. Não sendo órgão federal, existe algum sistema em nível estadual ou municipal específico para o gerenciamento desses bens?
7. Não havendo sistemas de controle imobiliário em nível macro, o órgão dispõe de sistema informatizado próprio para a gestão imobiliária?
8. Existe uma estrutura formal para a gestão imobiliária dentro da Organização (Departamento, Divisão, Setor, etc.)?
9. A área de gestão patrimonial tem as atividades relativas a bens móveis e a bens imóveis separadas apenas pelos servidores que as executam?
10. A quantidade de imóveis da Instituição justifica a existência de uma estrutura específica para o seu gerenciamento?
11. A atividade patrimonial de imóveis é realizada por outra área distinta do patrimônio (Jurídica, Obras, etc.)?
12. O valor das benfeitorias realizadas nos imóveis está sendo incorporado aos mesmos?
13. O valor das instalações está sendo incorporado indevidamente ao imóvel?
14. O valor das chamadas “peças não incorporáveis a imóveis” (anexo IV da Portaria STN nº 448/02) estaria também sendo incorporado indevidamente aos imóveis?
15. O valor das despesas com serviços de reforma, substituição de piso, pintura e outras está sendo incorporado indevidamente ao imóvel?
16. No caso de contratação de obras, os prestadores de serviço também entregariam móveis, equipamentos cujo valor estaria embutido no contrato, sem discriminação e sem documento fiscal?
17. Em termos de sistemas informatizados de gestão de imóveis todos eles recebem número de tombamento ao serem cadastrados?
18. Existem casos em que os serviços e as obras, ao terem seus valores registrados, também recebem número de patrimônio?
19. Nesses casos, se estiverem registrados em “obras em andamento” e tiverem ganho um número de patrimônio, esses valores poderão ser transferidos para o imóvel principal, no Ativo Imobilizado, zerando o saldo correspondente ao número de patrimônio atribuído anteriormente?
20. O valor dos bens imóveis constante do seu registro cadastral corresponde ao valor dos mesmos lançados na Contabilidade?
21. A área de patrimônio imobiliário poderá não receber informações quanto ao valor de benfeitorias realizadas nos imóveis, cuja documentação foi enviada diretamente para o setor contábil-financeiro?
22. A área de patrimônio possui arquivo da documentação correspondente aos imóveis cadastrados?
23. Caso contrário esse arquivo fica a cargo de outro órgão da Instituição (Jurídica, Obras, outra)?
24. No caso de documentos faltantes ou incompletos, estão sendo tomadas as devidas providências para a sua regularização?
25. Os imóveis são reavaliados periodicamente ou apenas em casos excepcionais?
26. No sistema SPIU net os imóveis são automaticamente reavaliados?
27. Essa reavaliação é compatível com os valores de mercado?
28. No caso de reavaliação de imóveis, a Instituição possui avaliadores próprios ou estes são contratados?
29. Os cálculos de depreciação contábil dos edifícios obedecem o critério legal (4% a.a. em 25 anos)?
30. Ocorrem casos em que esse cálculo é feito de forma indevida considerando-se também o valor do terreno?
31. Todos os imóveis são próprios ou também são utilizados imóveis de terceiros?
32. No caso de imóveis cedidos, comodatados ou locados, a área de patrimônio gerencia também os contratos dos mesmos?
33. Existe na Instituição uma área responsável pela manutenção predial?
34. Além de imóveis próprios adquiridos existem no patrimônio, imóveis cujo ingresso se deu através de outras formas (doação, usucapião, desapropriações, etc.)?
35. A instituição possui imóveis próprios sendo utilizados por terceiros (cedidos, em comodato, locados)?
36. Nesse caso, a área de patrimônio adota procedimentos de controle sobre os mesmos (físico e documental)?
37. Existem casos em que nos imóveis da Instituição passam “servidões” (gratuitas ou onerosas)?
38. Existem casos de “benfeitorias em imóveis de terceiros”?
39. Já ocorreram alienações de bens imóveis de acordo com o Inciso I, do Artigo 17, da Lei nº 8.666/93?
40. Existem “foreiros” ocupando parte dos imóveis da Instituição?
41. São utilizados pela área de patrimônio documentos do tipo: Termo de Responsabilidade Administrativa sobre Imóvel, Termo de Vistoria de Imóvel, a serem utilizados em relação aos usuários internos dos imóveis?
42. São constituídas Comissões Especiais para Aquisição, Avaliação ou Alienação de bens imóveis?
43. São realizados inventários físicos de bens imóveis?
Preparado por: .................................. Data: ____/____/_______
Revisado por: ..................................... Data: ____/____/_______
Programa de Auditoria a Ativo Imobilizado Tangível (Semoventes)
Embora nem todas as Instituições possuam bens semoventes no seu patrimônio, achamos por bem inserir também questionamentos feitos pelas auditorias com relação a esse tipo de bem.
Questionário sobre Programa de Auditoria a Ativo Imobilizado Tangível (Semoventes)
1. Existem manuais ou documentos internos sobre a forma correta de se proceder com relação às atividades patrimoniais ligadas aos bens tangíveis semoventes?
2. Na sua Instituição todos os bens semoventes são considerados bens patrimoniais?
3. Os valores registrados na contabilidade, com relação aos semoventes, equivalem à soma dos valores dos registros analíticos desses bens no patrimônio?
4. Todos esses bens semoventes contabilizados possuem seus respectivos números de tombamento?
5. Fisicamente, todos eles são identificados de acordo com os procedimentos usuais (brinco, colar, pulseira, chips)?
6. Os semoventes nascidos na Instituição são também registrados no patrimônio?
7. O valor atribuído inicialmente a eles é corrigido ao longo da sua existência?
8. Existem semoventes de propriedade de terceiros na Instituição?
9. Em caso positivo, existe algum tipo de controle sobre os mesmos?
10. Os bens semoventes são inventariados com frequência, em função de nascimentos ou de óbitos?
11. Existe documentação específica para utilização quando do nascimento ou do óbito dos semoventes?
12. As formas de desfazimento de semoventes correspondem às dos outros tipos de bens (doação, permuta, leilão)?
13. Poderão haver casos em que os semoventes venham a ser sacrificados?
14. É feita a depreciação contábil dos semoventes de acordo com as legislações vigentes?
15. Existem documentos relativos à baixa dos semoventes informando as causas da mesma?
16. A Instituição possui profissionais capacitados para o atendimento aos semoventes?
17. O fato de haverem semoventes na Instituição faz com que a mesma receba algum tipo de fiscalização por parte de órgãos governamentais?
18. No caso de entidades militares que possuam cavalos e cães existe a possibilidade, de acordo com legislações estaduais, dos mesmos serem doados aos seus adestradores, treinadores ou tratadores?
Preparado por: .................................. Data: ____/____/_______
Revisado por: ..................................... Data: ____/____/_______
Programa de Auditoria a Ativo Intangível
Questionário sobre Auditoria a Ativo Intangível
1. Existem manuais ou documentos internos sobre a forma correta de se proceder com relação às atividades patrimoniais ligadas aos bens intangíveis?
2. Na sua Instituição todos os bens intangíveis são considerados bens patrimoniais?
3. Ou somente no caso de softwares aqueles considerados de aplicação?
4. Além dos softwares, existem outros tipos de bens intangíveis registrados no patrimônio (patentes, marcas, direitos autorais)?
5. Ainda no caso de softwares de aplicação, existem somente aqueles adquiridos no mercado?
6. Existem softwares desenvolvidos dentro da própria Instituição?
7. Sua valoração é com base em horas trabalhadas pelos desenvolvedores, dentro de suas várias categorias?
8. No caso de softwares adquiridos no mercado, o patrimônio mantém arquivo dos documentos comprobatórios das referidas licenças?
9. Ou essa documentação é mantida em arquivos da área de TI?
10. Se houverem outros tipos de intangíveis (marcas, patentes, fórmulas, direitos autorais, o patrimônio detém o controle da respectiva documentação?
11. No tocante à determinação da vida útil dos bens intangíveis, estão sendo seguidas as orientações legais?
12. Existem somente bens intangíveis com vida útil definida?
13. No caso de existirem intangíveis com vida útil indefinida, são adotados os critérios legais para atribuição da mesma?
14. Na atribuição da vida útil de um intangível, é considerada a possibilidade da obsolescência do mesmo?
15. A amortização de um intangível se inicia a partir do momento em que o mesmo estiver disponível para uso?
16. A amortização de um intangível cessa quando termina o prazo estipulado em relação à sua vida útil?
17. Poderão ocorrer casos em que o intangível está totalmente amortizado, mas continua em uso?
18. Poderão ocorrer casos em que o intangível é baixado antes do término da sua vida útil estimada?
19. Os ativos intangíveis, com vida útil indefinida, são amortizados?
20. Com relação ao estabelecimento de valores residuais para intangíveis, com vida útil definida, deve-se presumir que o mesmo seja igual a zero?
21. Poderão ocorrer reavaliações de intangíveis de acordo com normas contábeis?
22. São realizadas comparações entre os saldos a serem amortizados, seus valores líquidos e o tempo que falta para o término da amortização?
Preparado por: .................................. Data: ____/____/_______
Revisado por: ..................................... Data: ____/____/_______
