Controle de materiais e bens da classificação “Material de copa e cozinha”
No ano de 2009, olhando a vitrine de uma livraria de um Shopping de Fortaleza, deparei-me com um título bastante interessante: “A Evolução das Coisas Úteis”. Entrando na livraria e folheando um exemplar da referida obra, observei que a mesma era muito interessante e que os exemplos da evolução de objetos como: garfos, facas, latas e muitos outros eram muito convincentes e baseados em profundas pesquisas. Claro que imediatamente adquiri o livro e comecei a lê-lo.
No decorrer da leitura observei que alguns exemplos interessantes estavam ligados ao controle patrimonial, mesmo em épocas bastante remotas. O parágrafo de um deles assim se apresenta:
“Em tempos antigos, as facas eram feitas de bronze e ferro, com cabos de madeira, conchas e chifre. As aplicações para elas eram múltiplas: serviam como ferramentas, armas e ainda cumpriam o papel de utensílio de alimentação. Na Inglaterra saxônica, uma adaga conhecida como scramasax era carregada por seu dono o tempo todo”.
Segundo o autor, há mil anos essas facas apresentavam inscrições sobre o dono das mesmas. O exemplo dado é de uma inscrição contida em uma delas com os seguintes dizeres: “Gebereth é meu dono”. Por certo, esse registro corresponderia ao nosso número de tombamento, e consequentemente seria utilizado no controle do bem.
Em outro ponto, sobre garfos, o autor usa o vocábulo “inventário”, muito comum na gestão de materiais e patrimônio:
“O inventário de Carlos V, rei da França de 1364 a 1380, listava garfos de ouro e prata e trazia a explicação de que eram usados apenas para comer amoras e outros alimentos que manchassem os dedos” (na época comiam-se os alimentos com as mãos).
A título de lembrete, atualmente esses itens usados no cotidiano das instituições se enquadram de acordo com o Anexo I, da Portaria n° 448, de 13 de setembro de 2002, na conta de materiais de consumo (339030), classificados como:
“Material de copa e cozinha – Registra o valor das despesas com materiais utilizados em refeitórios de qualquer tipo, cozinhas residenciais, de hotéis, de hospitais, de escolas, de universidades, de fábricas, etc., tais como: abridor de garrafas, açucareiros, artigos de vidro e plástico, bandejas, coadores, colheres, copos, ebulidores, facas, farinheiras, fósforos, frigideiras, garfos, garrafas térmicas, paliteiros, panelas, panos de cozinha, papel alumínio, pratos, recipientes par água, suportes de copos para cafezinho, tigelas, velas, xícaras e afins”.
Talvez, se tivéssemos talheres de ouro e prata, como era o caso de Carlos V, ou se essas peças estivessem em um museu, ou fazendo parte do acervo de alguma instituição histórica, esses itens com essas características seriam considerados materiais permanentes.
Algumas Instituições consideram alguns desses itens como “materiais de consumo de uso duradouro”, fazendo o seu controle através de um documento denominado “relação-carga”, citado em legislações como: IN nº 205/88 - SEDAP, hoje MPOG, IN nº 142/83 – DASP, e em outros documentos legais.
Como exemplo, citamos:
Item 7.11, da Instrução Normativa nº 205, de 8 de abril de 1988:
“Nenhum equipamento ou material permanente poderá ser distribuído à unidade requisitante sem a respectiva carga, que se efetiva com o competente Termo de Responsabilidade, assinado pelo consignatário, ressalvados aqueles de pequeno valor econômico, que deverão ser relacionados (relação carga)...”
Exemplificando, apresentamos um modelo simplificado de “relação-carga”:
DUARTE (2013, p.71) apresenta alguns exemplos que às vezes dão margem a dúvidas quanto a sua classificação, dentre os quais:
- Jarra de vidro - uma jarra de vidro adquirida para uma escola, por exemplo, tem durabilidade superior a dois anos. Todavia, caracteriza-se pela fragilidade (parâmetro excludente), pois é quebradiça a ponto de perder totalmente a sua identidade. O mesmo valerá para o uso deste material em outros ambientes, em que o risco decorrente do uso o enquadra no critério da fragilidade.
- Colchão - é enquadrado, normalmente, como material permanente. Todavia, esse bem poderá ser adquirido para utilização em um movimentado hospital, resultando em deterioração precoce ou perda das características normais de uso, sendo afetado por modificações físicas ou químicas, o que o enquadra no fator excludente da perecibilidade. Nesse exemplo, o bem deverá ser classificado como de consumo, e não permanente, tendo em vista a sua perecibilidade no prazo máximo de dois anos.
Dessa forma, muitos itens do grupo de talheres e louças, em alguns órgãos são adquiridos como materiais de consumo e não controlados.
Em um trabalho que realizamos em 2016, em uma entidade filantrópica, beneficente, sem fins lucrativos, encontramos vários itens de copa e cozinha que, de acordo com os responsáveis pela mesma, grande parte foi considerada como “material de consumo de uso duradouro” e outros, devido à necessidade de um controle mais apurado, foram considerados materiais permanentes e passaram a constar do patrimônio da entidade, juntamente com móveis, armários, fogões, etc.
Exemplificamos a seguir alguns deles. Essa relação ficou de posse do responsável pelos bens da Instituição, no caso denominado “síndico”:
- 1 alguidar cônico de cerâmica vitrificada medindo internamente 0,43 m. na abertura superior e 0,18 m. na base;
- 1 alguidar cônico de cerâmica vitrificada medindo internamente 0,32 m. na abertura superior e 0,14 m. na base;
- 1 assadeira de cerâmica vitrificada de forma retangular medindo 0,42 m. de comprimento x 0,20 m. de largura x 0,04 m. de profundidade;
- 1 tábua de madeira para churrasco redonda com 0,35 m. de diâmetro com sulco na face superior;
- 1 tábua de madeira para churrasco retangular medindo 0,56 m. de comprimento x 0,42 m. de largura com sulco na parte superior;
- 2 saladeiras plásticas altas, cônicas, cor branca na parte interna e decorada externamente com flores azuis com 0.30 m. de diâmetro na parte superior;
- 1 saladeira plástica, alta, cônica, decorada internamente com motivos florais com 0,30 m. de diâmetro na parte superior;
- 2 garrafas térmicas plásticas cor preta com dizeres “café” em branco 1 litro marca TERMOLAR;
- 106 pratos rasos de porcelana SCHMIDT cor branca com logomarca “xxx” em azul;
- 50 pratos fundos de “duralex”;
- 20 toalhas em tecido poliéster azul claro;
- 97 facas em aço inoxidável POWER;
- 97 garfos em aço inoxidável;
- 50 colheres de sopa em aço inoxidável TRAMONTINA referência 63906/010;
- 18 jarras de vidro transparente capacidade 1 litro;
- 23 pires para xícara de café/chá porcelana SCHMIDT brancos;
- 21 xícaras de porcelana SCHMIDT branca para café/chá;
- 35 xícaras de vidro cor rosa para café/chá;
- 60 pires de vidro cor rosa para xícaras café/chá;
- 19 garfos de aço inoxidável para sobremesa;
- 10 colheres de aço inoxidável para chá;
- 48 pratos rasos Duralex;
- 15 pratos fundos Duralex com borda ondulada;
- 13 copos de vidro cor âmbar;
- 22 copos de vidro cilíndricos grandes Nadir Figueiredo;
- 11 copos de vidro cilíndricos pequenos;
- 23 taças de vidro, tamanhos diversos.
Já outros materiais/bens, devido à maior necessidade de controle, risco de utilização por terceiros fora da Instituição e até, pela sua durabilidade, foram considerados “permanentes” e, consequentemente, foram registrados no patrimônio.
A seguir, parte da planilha da qual esses bens constaram:
Duas considerações a respeito desses registros:
- seus valores se apresentaram relativamente baixos devido ao cálculo de depreciação realizado com base nos saldos de levantamentos anteriores;
- na coluna de “Observação”, os referidos itens aparecem como “Não etiquetados”, em função do seu uso (aquecimento, lavação, manipulação de alimentos, etc.). As suas respectivas etiquetas de patrimônio, foram mantidas juntamente com a documentação referente a esses itens.
Concluindo, podemos dizer que a definição desses tipos de controle relativos a esse grupo de itens ficará a cargo da instituição a qual eles pertencem, levando-se em consideração o custo-benefício.
