CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

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1. Introdução ao estudo da Administração de Material (Conceito moderno ou enfoque logístico).

 

2. Enfoque logístico da Administração de Material adaptado à Gestão Patrimonial.

 

3. Conceitos, definições e estruturas organizacionais de Almoxarifado e Patrimônio.

 

4. Atividades básicas de armazenagem (recebimento, estocagem e distribuição) e de patrimônio (recebimen-to/acompanhamento, cadastramento/emplaquetamento, distribuição, responsabilidades, recolhimento, redistribulção, inventários, alienações e baixas). Legislações vigentes. Principais denominações dadas aos bens patrimoniais.

 

5. Materiais de Consumo x Equipamentos e Materiais Permanentes. Parâmetros Excludentes. Legislações específicas: Lei nº 4.320/64, Portaria STN nº 448/02, Portaria Conjunta STN/SOF nº 03/08 (Manual da Despesa Nacional), MCASP (4.6.1.1). Decreto SC n° 1.323/12.

 

6. Noções sobre reposição de estoques. Normas Gerais e especiais de estocagem. Segurança de armazéns. Saneamento de estoque. Contabilização de estoques. Classificação ABC.

 

7. Inventários Físicos de Almoxarifado e Patrimônio. Objetivos, modalidades e tipos de inventário (portas abertas, portas fechadas, portas semifechadas), Inventário informatizado. Ajustes de diferenças de inventário a maior e a menor. Análise de Indicadores de inventário. Aplicações de TCA- Termo Circunstanciado Administrativo (IN CGU nº04/09) x TAC – Termo de Ajustamento de Conduta (IN CGU nº 17/19). Experiência do IFSP.

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8. Alienações de materiais e bens. Materiais e bens inservíveis (ociosos, recuperáveis, antieconômicos, englobando obsoletos e irrecuperáveis). Processos de alienação (leilão, doação, permuta, transferência externa, inutilização ou abandono). Legislações vigentes: Lei nº 8.666/93 (artigos 17, 22 e 53), Lei nº 14.133/21 (Artigo 76 – Inciso XL, Decreto nº 9.373/18 e suas alterações, Lei nº 9.504/97 e Orientação Normativa CNU/CGU/AGU nº 02/16 (ambas sobre doações em ano eleitoral), Decreto nº 5.940/06 (destinação de resíduos recicláveis), Decreto nº 10.936/22, Lei nº 12.305/10 (Logística reversa e Meio ambiente), IN nº11/18 Reuse.gov), Portaria nº 232/20 (SIADS), Lei nº 14.479/22, Decreto que dispõe sobre a movimentação, a alienação, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis (S/N, colocado para consulta pública em 11.01.23). Recebimento de materiais e bens em doação (NBC T 16.10). Métodos de avaliação e reavaliação de materiais e bens.

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9. Bens Imóveis. Procedimentos básicos de: benfeitorias e instalações, documentação e registros, desapro-priações, desmembramento e remembramento, usucapião, afetação e desafetação. Alienações de imóveis (Inciso I, do Artigo 17, da Lei nº 8.666/93). sua gestão, reavaliações (vide item 45 da NBC TSP 07), depreciação. Informações básicas sobre SPIU net.

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10. Bens semoventes: sua gestão, peculiaridades, reavaliações, depreciação; baixas.

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11. Bem intangíveis: sua gestão; peculiaridades a serem estudadas no item “amortização”.

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12. Ativo Imobilizado; Reflexos do controle físico do patrimônio nos registros contábeis; NBC TSP 07 (Definições, Classes de ativo imobilizado, Reavaliações, Redução a valor recuperável (NBC TSP 09 e 10), Depreciação, Amortização e Exaustão (Normas NBC T 16.9, NBC T 16.10 (vide Normas NBC TSP), Resoluções SIAFI Macrofunção 020330 e MCASP – 8ª edição); enquadramento das atividades patrimoniais no PCASP.

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13. Bens de Terceiros (Cessões, Comodatos, Locações, Convênios e suas implicações na gestão patrimonial).

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14. Noções sobre Seguros e a relação daatividade patrimonial com esse serviço.

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15. Auditoria Patrimonial e de Almoxarifado. Tipos de Auditoria. Questionamentos mais frequentes sobre auditoria de tangíveis (materiais de consumo em estoque e bens patrimoniais), intangíveis, imóveis, semoventes. Auditorias: Interna, Externa e Governamental; Plano de Auditoria; Trabalho de Auditoria; Pareceres de Auditoria: Favoráveis/Desfavoráveis.

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16. Materiais de estoque sem movimentação ou sem giro (inservíveis, obsoletos, excedentes). Comporta-mento da Demanda. Saneamento de estoques (tratamento dado aos mesmos). Legislações pertinentes.

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17. Noções sobre Localização de Material (endereçamento) na armazenagem. Aplicação de tabelas. Compo-sição de códigos de localização.

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18. Noções sobre segurança patrimonial (incluindo informações sobre “Segurança sobre dados e sistemas”).

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19. Recursos Humanos na área de armazenagem. Níveis (estratégico, tático e operacional).

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20. Comentários acerca da elaboração de Manuais de Procedimentos Patrimoniais e de Almoxarifados.

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Observações:

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Serão aplicados exercícios sobre:

    - Especificação de materiais e bens;

    - Simulação de Inventário Físico de Almoxarifado e de Patrimônio;

    - Estudo de caso sobre localização de material;

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OBJETIVO

Capacitar servidores e funcionários que atuam na área patrimonial ou de almoxarifado, que estejam direta ou indiretamente ligados a elas, no tocante às atividades básicas do gerenciamento dos bens da instituição.

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PÚBLICO-ALVO

Servidores e funcionários que atuam na área de patrimônio ou de almoxarifado em atividades ligadas à mesma, tais como: contabilidade, auditoria, controles internos, tecnologia da informação e usuários dos bens da instituição.